“Até nos congressos os partidos não são todos iguais.”
Nos dias 2, 3 e 4 de Dezembro foi realizado o XX Congresso do Partido Comunista Português. Numa nova situação política nacional, com a derrota da direita nas últimas eleições legislativa ocorrida única e exclusivamente graças à luta dos trabalhadores, o PCP realizou um Congresso de onde o Partido sai reforçado e vê aprovado o seu Projecto de Resolução Política, que contextualiza o presente e prospetiva alicerces e linhas de trabalho para o futuro.
Há que salientar que este Congresso não é igual aos congressos dos outros partidos, tendo isso mesmo sido proferido pelo Secretário-Geral Jerónimo de Sousa, dizendo “Até nos congressos os partidos não são todos iguais.”. Este Congresso é marcado com um ano de antecedência, promovendo a verdadeira democracia, com o objectivo de fazer com que todo o colectivo partidário seja chamado a intervir relativamente ao mesmo, seja pelo facto de haver Congresso, seja para a própria construção das testes, seja para o aperfeiçoamento dessas mesmas teses que darão origem a um Projecto de Resolução Política. Neste aspecto, o Congresso é o culminar de um profundo processo democrático, dada a profundidade da discussão entre todos os militantes do Partido e não só de alguns, e não sendo um processo que acaba em si mesmo com apenas com três dias de trabalho, pois, a partir de uma discussão introspetiva, permite ao Partido melhorar o que falhou no passado e preparar o que vem para a o futuro.
Algo que salta logo à vista é facto de todo o Partido revelar diversos aspectos que caracterizam e tonaram fiel a identidade do mesmo. Nos Congressos do PCP é possível ver a importância do internacionalismo, tendo sido salientada a importância da acção convergente, não só com partidos comunistas, mas também com partidos patrióticos e progressistas. Estiveram presentes sessenta e duas delegações e foram feitas intervenções do Partido Comunista Cubano, do Partido Comunista Ucraniano, do Partido Comunista Sírio, do Partido Comunista da Venezuela, da Frente de Libertação de Moçambique, do Movimento Popular de Libertação de Angola e das Frentes Democrática e Popular de Libertação da Palestina. Nas intervenções feitas ficou patente a solidariedade entre os Povos, a rejeição de ingerências e o respeito mútuo e franco que se procura fomentar.
Relativamente à questão nacional, foi feita uma análise da governação de PSD/CDS e a sua política de inevitabilidade, a sua política de carácter explorador de classe e os ataques aos direitos dos trabalhadores, articulando com a luta destes e a importância que esta teve para a derrota da direita nas eleições legislativas de 5 de Outubro de 2015 e para a concretização da nova fase da vida política da nacional. Salientou-se bastante a importância da intensificação da luta nos locais de trabalho, tendo como fim a defesa, reposição e conquista de direitos retirados. Como não podia deixar de ser, abordou-se a solução política encontrada, que nasce de uma análise do PCP quando o PS já estava conformado ao saber dos resultados eleitorais e frisou-se que não há nenhum apoio de incidência parlamentar nem uma coligação, mas sim, a viabilização de um governo que, dadas as circunstâncias e correlação de forças existente na Assembleia da República, permite a negociação de uma posição conjunta nalguns aspectos essências e urgentes à melhoria das condições de vida do povo e dos trabalhadores. Mas com a consciência, fruto das contradições do PS, essa posição conjunta poderá cair por terra dado os constrangimentos externos e internos que acolhe, sendo estes antagónicos ao interesse dos trabalhadores e do povo.
Assim, este Congresso, contextualizando a situação política e reafirmando a política patriótica e de esquerda como a única alternativa à política de direita (interna e externa) e à falta de soberania, define linhas de intervenção prioritárias para a ação urgente do PCP como: a luta pelo aumento dos salários e a fixação do salário mínimo nacional em 600 euros já e Janeiro do próximo ano; a luta pelos direitos dos trabalhadores, com a alteração dos aspectos gravosos da legislação laboral, nomeadamente a revogação da caducidade da contratação colectiva e a reposição do tratamento mais favorável ao trabalhador; o combate à precariedade e a aplicação do princípio que a um posto de trabalho permanente deve corresponder um vínculo de trabalho efectivo; a defesa e valorização das funções sociais do Estado, designadamente o Serviço Nacional de Saúde, a Escola Pública, dos transportes públicos e da cultura; a acção pela renegociação da dívida pública e o desenvolvimento da acção pela libertação da submissão ao Euro, pela produção, o emprego e a soberania nacional.
O XX Congresso do Partido Comunista Português reveste-se ainda de uma insubstituível confiança para o futuro, definindo as linhas de orientação para o reforço do próprio Partido e da própria luta em unidade, com as trocas de experiências do trabalho diário nas empresas, com o trabalho sindical e com o trabalho da juventude nas escolas e locais de trabalho.
Neste Congresso foi ainda anunciado o próximo Congresso da Juventude Comunista Portuguesa, que decorrerá nos dia 1 e 2 de Abril de 2017 no Fórum Luísa Todi em Setúbal.
No geral, o XX Congresso do Partido Comunista Português vem demonstrar e consolidar o reforço que houve, não só a nível eleitoral, mas em termos de influência social. Vem também, demonstrar que continua igual a si mesmo – um partido da classe operária, do povo dos Trabalhadores. O Partido vem assim mostrar que continua a ser o Partido marxista-leninsta de sempre, o Partido demonstra que é o Partido revolucionário que sempre foi, demonstra que é um Partido de classe, demonstra que o Partido é o colectivo, que o Partido é patriótico e de esquerda, que o Partido é a vanguarda do povo e dos trabalhadores, e demonstra que o Partido é Comunista Português.
Assim se vê a força do PC!
Este artigo de opinião é da responsabilidade do Autor. O Cacique está recetivo a todas as ideologias políticas, ou seja, todas estas terão a oportunidade de serem defendidas!
