ENAAP 2017 - DIA 2
Hoje, dia 15 de Fevereiro, o XV Encontro Nacional de Estudantes de Administração Pública iniciou-se pelas 10:10h, no Auditório Adriano Moreira e preparou para o arranque do longo dia de trabalho uma Conferência, cujo tema era “A Reforma da Administração Pública desde 1974 a 2015”.
Esta primeira Conferência teve como moderadora a Professora Ana Maria Santos e os oradores apresentados aos alunos foram os seguintes: o Professor Doutor Joaquim Croca Ribeiro, o Professor Doutor Guilherme D’Oliveira Martins e o Doutor Tiago Barbosa Ribeiro. Estes oradores estão associados às Reformas na área da Administração Pública realizadas nos últimos anos.
O primeiro orador, que apresentou o que tem sido a Administração Pública desde os anos 30 até à atualidade, foi o Professor Dr. Guilherme D’Oliveira Martins. Este afirma que os anos 70 consistiram na modernização e complexificação da Administração Pública e que, nos anos 80, as duas intervenções do Fundo Monetário Internacional (FMI) permitiram realizar Reformas da Administração Pública e assim surgiu a descentralização dos serviços, originando o Poder Local. Após o seu discurso houve espaço para o público expor as suas perguntas ao painel.
De seguida, o Professor Doutor Joaquim Croca Ribeiro, que leciona no ISCSP, abordou o tema, mas numa perspetiva anterior a 1974, pois acredita que é necessário conhecermos o passado, para compreender a atualidade.
Para finalizar a manhã, o orador Dr. Tiago Barbosa Ribeiro, Deputado na Assembleia da República (do Partido Socialista), defendeu que Portugal tem uma forte Administração Pública, a nível de géneros e expôs a sua experiência pessoal enquanto ativo no mundo da política e entendedor na área da Administração Pública. Novamente, após estes dois discursos, houve o momento de questões por parte dos alunos que assistiram ao evento.
A tarde iniciou-se com a Conferência “A Reforma da Administração Financeira do Estado”. Esta foi moderada pelo Professor Dr. Ricardo Moraes Soares e contou com os seguintes oradores: Dr. José Leite Martins, Drª. Anabela Vilão e o Professor Dr. João Ricardo Catarino.
O Professor Dr. João Ricardo Catarino, que leciona no ISCSP afirmou que a Administração Pública é uma área em evolução e que a Reforma Financeira não é algo evidente, mas que está presente no nosso quotidiano. Mencionou os temas da União Europeia e da moeda única, para os quais, os critérios de aceitação, não foram preenchidos na totalidade, nomeadamente pelos países do sul. Defende ainda que “a união funcionaria bem com consolidação”.
O segundo orador foi a Drª. Anabela Vilão, Subdiretora-Geral da Direção do Orçamento, a qual explicou alguns conceitos importantes para a compreensão dos processos que envolvem o Orçamento de Estado e reconheceu uma importância crescente no conhecimento das políticas públicas. Refere ser importante, também, analisar dados de informação financeira de modo a ser possível antecipar as necessidades de financiamento.
Para terminar a primeira Conferência da tarde, tomou palavra o orador Dr. José Leite Martins, que caracterizou a Reforma do Estado como uma realidade permanente, em melhoria contínua, que depende dos ciclos políticos. Defende que, se não fizerem parte dos planos pessoas certas, para executarem as intenções, estas não chegaram à realidade e que, devem existir mudanças de perspetivas, para que se possa evoluir, visto que a Administração Pública tem sido restritiva e necessita de gente nova. Concluiu o seu discurso com a afirmação de que a Administração Pública de Portugal está à frente de muitas de outros países. A Conferência terminou com questões do público aos oradores.
Como pausa entre Conferências, a organização, preparou um coffe-break para todos os participantes do evento e retomou com o tema “A Reforma da Administração local do Estado e o seu impacto na economia. A sessão foi moderada pelo Professor Dr. António Edmundo Ribeiro e apresentou os seguintes oradores: a Drª. Isaura Morais e o Dr. Carlos Miguel.
A Presidente da Câmara de Rio Maior, Drª. Isaura Morais, afirma que a Administração Local tem um impacto positivo nas economias, devido às proximidades existentes. Bem como, que o papel do autarca é ser empreendedor, atrair indivíduos a viver no seu território e garantir a segurança. No fim da Conferência, a Presidente da Câmara, dirigiu-se às mulheres, dando-se como exemplo de um caso de uma mulher no mundo da política e mostrou-se contra as cotas.
De seguida, o Dr. Carlos Miguel, Secretário de Estado, num ambiente tranquilo e com uma apresentação didática, afirmou que as Câmaras Municipais têm um papel importante nas nossas vidas, mesmo que não pensemos nisso com regularidade, através de atividades básicas como abrir uma torneira. A economia acaba por beneficiar com as decisões tomadas pelas administrações locais, devido à descentralização do poder. A sessão terminou, como é habitual, com mais uma ronda de questões aos oradores e estes terminaram os seus discursos com palavras de incentivo aos alunos que participaram no evento.
O Cacique esteve presente neste dia intensivo de Conferências, mas que, com grande sucesso, permitiu a todos os alunos, que assistiram, ficarem a conhecer melhor as Reformas da Administração Pública e as suas consequências para o país. Amanhã o dia será iniciado com Workshops e esperamos que os eventos tenham ainda mais sucesso e adesão que o primeiro dia.
